Isaac tem nanismo e depende do medicamento Voxzogo para garantir o desenvolvimento físico.

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota ao Primeira Página, que o processo de compra do medicamento Voxzogo aguarda licitação. Com apenas 4 anos, Isaac está em uma verdadeira corrida contra o tempo para ter direito ao remédio, que consegue auxiliar no seu desenvolvimento físico e estimular o crescimento ósseo.

“O processo de compra do medicamento encontra-se em fase de validação. Conforme a Lei nº 8.666/93, o medicamento Voxzogo será adquirido mediante processo de licitação para atendimento de demandas judiciais”, informou o Ministério da Saúde, em nota.

Porém, a advogada Anaísa Banhara Santos, que representa Isaac e outras 50 pessoas que precisam de medicamentos de alto custo, rebate a resposta do Ministério da Saúde. Segundo ela, o processo judicial “solicita o recurso para a importação do medicamento e não a compra do mesmo pelo Governo Federal, por isso não se enquadra na Lei nº 8.666/93”. A legislação citada pelo ministério estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Em nota, a advogada reiterou que a demora na “execução de sentenças na CGJUD (Coordenação Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde), subordinada ao Ministério da Saúde, compromete tratamentos e coloca pacientes em risco de morte”. Segundo a nota, existem outros casos de processos parados com a execução na CGJUD, “como Zolgensma, para atrofia muscular espinhal (AME), comprometendo o direito a vida dessas crianças”.

Entenda o caso

Isaac tem acondroplasia, um tipo de nanismo. O medicamento indicado pelos especialistas, o Voxzogo, seria capaz de auxiliar na melhora de vários problemas de saúde decorrentes da mutação genética.

“Foi aprovado pela Anvisa o único medicamento que trata a acondroplasia que ele tem. Um medicamento de alto custo. Entramos com ação judicial, ganhamos a liminar, sob pena de multa diária pelo descumprimento dela, mas estamos há 28 dias aguardando o pagamento do recurso para importarmos o medicamento”, explica a mãe de Isaac, Karina Falchi dos Santos.

Porém, apesar da decisão favorável da justiça à importação do medicamento, a família ainda não conseguiu de fato adquirir o fármaco.

A ação no valor de R$ 1.150.800,00 é referente a três meses de tratamento, sendo que o medicamento é aplicado de forma subcutânea, diariamente. A decisão favorável da justiça foi determinada no dia 2 de fevereiro de 2022, sendo o prazo de 90 dias para que fosse cumprida. Porém, até o momento, a família ainda não obteve um retorno.

“A acondroplasia não está relacionada apenas a questão ortopédica, tem outros problemas de saúde que ele pode enfrentar como compressão do cérebro, problemas auditivos e motores. Por exemplo, ele tem uma otite de repetição no ouvido esquerdo, na última segunda-feira, eu o levei para uma audiometria e no exame identificamos uma perda auditiva. Agora vamos fazer uma cirurgia para colocar um tubo de ventilação e seguir com o tratamento para tentar recuperar essa perda. O remédio poderia ajudar nesses casos porque auxilia no desenvolvimento geral dele, ao ponto de ser semelhante ao de crianças típicas”, frisa.